Termos de Uso

Bem-vindo à plataforma Assunto de Mãe, dedicada a apoiar mulheres em sua jornada para a maternidade, abrangendo as fases de fertilidade humana, gravidez, parto e puerpério. Nosso objetivo é fornecer conteúdo educacional valioso por meio de artigos, vídeos, podcasts, cursos e mais, com algumas ofertas gratuitas e outras pagas. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso.

Contas

Requisitos para Criação e Manutenção de Contas

Para participar das atividades na plataforma Assunto de Mãe, incluindo a compra e acesso a conteúdos ou a submissão de conteúdos para publicação, é necessário criar uma conta. Durante o processo de configuração e manutenção da sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas, incluindo um endereço de e-mail válido. É essencial que você mantenha essas informações atualizadas para garantir o funcionamento adequado dos serviços.

Responsabilidades do Usuário em Relação à Segurança da Conta

Você é totalmente responsável pela segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob ela. Isso inclui qualquer dano ou prejuízo causado a nós ou a terceiros por alguém usando sua conta sem sua permissão. Portanto, é crucial que você mantenha sua senha segura e não compartilhe suas credenciais de login com ninguém. A plataforma Assunto de Mãe não intervirá em disputas entre usuários que compartilhem credenciais de login.

Se você suspeitar que sua conta está sendo usada sem sua permissão ou se perceber qualquer outra violação de segurança, deve nos notificar imediatamente. Podemos solicitar informações para confirmar que você é o proprietário da conta.

Os usuários devem ter pelo menos 18 anos para criar uma conta na plataforma Assunto de Mãe e utilizar os serviços. Se você for menor de 18 anos, mas acima da idade mínima necessária para consentir com o uso de serviços online no seu país, recomendamos que peça a um responsável legal para criar uma conta e ajudá-lo a acessar conteúdos adequados.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo as etapas indicadas na nossa política de privacidade, que também explica o que acontece com seus dados após o encerramento da conta.

Inscrição em Conteúdos e Acesso Vitalício

Termos de Licença para Acesso a Conteúdos

Quando você se inscreve em um curso ou outro conteúdo na plataforma Assunto de Mãe, seja ele gratuito ou pago, você está adquirindo uma licença para visualizar o conteúdo através dos nossos serviços. Esta licença é limitada, não exclusiva e intransferível, concedida exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais. O conteúdo é licenciado, e não vendido, a você. Isso significa que você não tem o direito de revender o conteúdo de nenhuma forma, incluindo compartilhar suas informações de conta com terceiros ou baixar ilegalmente o conteúdo para compartilhamento em sites de torrent.

Condições para Revogação de Acesso

Embora geralmente ofereçamos acesso vitalício ao conteúdo adquirido, reservamo-nos o direito de revogar essa licença a qualquer momento por razões legais ou políticas. Por exemplo, se o curso ou outro conteúdo em que você está inscrito for objeto de uma reclamação de direitos autorais ou se determinarmos que viola nossas diretrizes de segurança e confiança, podemos desativar o acesso ao conteúdo. Essa política de acesso vitalício não se aplica a inscrições feitas por meio de planos de assinatura ou a recursos adicionais e serviços associados ao curso ou outro conteúdo em que você se inscreveu.

Os instrutores não podem conceder licenças diretamente aos alunos; qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula e uma violação destes Termos. Em situações onde um curso é removido da plataforma por motivos legais ou de política interna, garantimos suporte ao usuário afetado para resolver a situação da melhor forma possível.

Pagamentos, Créditos e Reembolsos

Políticas de Preços e Métodos de Pagamento Aceitos

Os preços dos conteúdos disponíveis na plataforma Assunto de Mãe são determinados com base em acordos com os instrutores e podem variar conforme promoções e descontos temporários. O preço aplicável ao conteúdo será o preço em vigor no momento da conclusão da compra. É importante notar que o preço pode diferir entre a versão web e as aplicações móveis devido a políticas de plataformas móveis.

Aceitamos diversos métodos de pagamento para facilitar a compra dos nossos conteúdos, incluindo cartões de crédito e débito. Trabalhamos com provedores de serviços de pagamento para garantir que suas informações de pagamento sejam processadas de forma segura.

Procedimentos para Solicitar Reembolsos

Se o conteúdo adquirido não atender às suas expectativas, você pode solicitar um reembolso dentro de 7 dias após a compra. Essa política não se aplica a compras feitas por meio de planos de assinatura. Reservamo-nos o direito de emitir o reembolso como crédito na plataforma ou diretamente no método de pagamento original, dependendo das capacidades dos nossos provedores de pagamento e da plataforma onde a compra foi realizada.

Para solicitar um reembolso, você deve seguir os procedimentos indicados na nossa página de suporte. No caso do conteúdo ser desativado por razões legais ou políticas, você terá direito a um reembolso mesmo após o período de 7 dias.

Se identificarmos abuso da política de reembolso, como consumo significativo do conteúdo antes da solicitação ou histórico frequente de reembolsos, podemos negar o pedido, restringir futuros reembolsos ou até mesmo banir sua conta. Em caso de violação dos nossos Termos ou diretrizes de segurança, não haverá direito a reembolso.

Regras de Conteúdo e Comportamento

Diretrizes para o Uso Adequado dos Serviços

Para garantir um ambiente seguro e produtivo, todos os usuários da plataforma Assunto de Mãe devem seguir diretrizes específicas ao utilizar nossos serviços. O uso da plataforma deve ser feito conforme as leis brasileiras. Os usuários são responsáveis por garantir que suas ações e conteúdos postados na plataforma não infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual.

Os participantes da plataforma, sejam alunos ou instrutores, devem se comportar de maneira respeitosa e profissional. Isso inclui:

• Não postar conteúdo ofensivo, difamatório ou que incite violência.
• Não compartilhar informações pessoais ou confidenciais sem permissão.
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou sistemas sem autorização.
• Respeitar as políticas de direitos autorais e não plagiar conteúdos.

Consequências para Violação das Regras

A plataforma Assunto de Mãe leva a sério qualquer violação das regras de conteúdo e comportamento. Caso um usuário viole estas diretrizes, podemos tomar medidas que incluem, mas não se limitam a:

• Remoção do conteúdo infrator da plataforma.
• Restrição ou suspensão temporária do acesso à conta.
• Encerramento permanente da conta em casos graves ou reincidentes.

Além disso, se uma violação envolver atividades ilegais, nos reservamos o direito de reportar tais atividades às autoridades competentes. Em situações onde o conteúdo ou comportamento de um usuário cause danos à plataforma ou a outros usuários, poderemos buscar reparações legais conforme necessário.

Essas medidas são aplicadas para proteger a integridade da comunidade da plataforma Assunto de Mãe e garantir que todos possam desfrutar de um ambiente seguro e respeitoso para aprender e compartilhar conhecimentos.

Direitos da Plataforma Assunto de Mãe sobre o Conteúdo Postado

Licença Concedida pela Postagem de Conteúdo na Plataforma

Ao postar conteúdo na plataforma Assunto de Mãe, você mantém a propriedade dos direitos autorais sobre o seu conteúdo. No entanto, ao submeter ou publicar conteúdo, você concede à Plataforma Assunto de Mãe uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio ou através de qualquer método de distribuição existente ou desenvolvido no futuro.

Uso do Conteúdo pela Plataforma Assunto de Mãe

A plataforma Assunto de Mãe pode usar o conteúdo postado por você para promover a plataforma e os serviços associados. Isso pode incluir a exibição do conteúdo (tipicamente uma parte introdutória) em diferentes áreas da plataforma, como artigos, vídeos e cursos, bem como em materiais promocionais e campanhas publicitárias. Além disso, a plataforma Assunto de Mãe pode fazer modificações ou edições no conteúdo para melhor adequá-lo às necessidades da plataforma e dos usuários.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para autorizar o uso do conteúdo conforme descrito acima e que esse uso não infringirá direitos de terceiros. A plataforma Assunto de Mãe não pagará qualquer compensação pelo uso do seu conteúdo além dos benefícios proporcionados pela exposição na plataforma.

Essas disposições são essenciais para garantir que A plataforma Assunto de Mãe possa operar eficazmente como uma plataforma educacional e comunitária, permitindo a distribuição ampla e segura do conhecimento compartilhado por seus usuários.

Uso da Plataforma Assunto de Mãe por Conta e Risco Próprio

Aviso sobre Riscos Associados ao Uso dos Serviços

O uso dos serviços oferecidos pela plataforma Assunto de Mãe é feito por sua conta e risco. A plataforma não revisa ou edita o conteúdo para questões legais e não está em posição de determinar a legalidade do conteúdo disponibilizado. Não garantimos a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade do conteúdo disponível na plataforma. Ao acessar o conteúdo, você confia nas informações fornecidas por instrutores sob seu próprio risco.

Você pode se deparar com conteúdos que considere ofensivos ou inadequados. A plataforma Assunto de Mãe não se responsabiliza por manter tal conteúdo longe de você e não tem responsabilidade por seu acesso ou inscrição em qualquer curso ou outro conteúdo, na medida permitida pela legislação aplicável. Isso também se aplica a conteúdos relacionados à saúde e bem-estar, onde você reconhece os riscos inerentes e opta por assumi-los voluntariamente, incluindo riscos de doença ou lesão.

Isenção de Responsabilidade por Parte da Plataforma Assunto de Mãe

A plataforma Assunto de Mãe não contrata nem emprega instrutores e não é responsável por qualquer interação entre instrutores e alunos. Não nos responsabilizamos por disputas, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer tipo que possam surgir das interações entre instrutores e alunos.

Além disso, ao usar nossos serviços, você pode encontrar links para outros sites que não possuímos ou controlamos. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou qualquer outro aspecto desses sites de terceiros, incluindo sua coleta de informações sobre você. Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.

Essas disposições são importantes para garantir que os usuários estejam cientes dos riscos associados ao uso da plataforma e para proteger a plataforma Assunto de Mãe contra responsabilidades legais indevidas.

Direitos da Plataforma Assunto de Mãe

Propriedade Intelectual da Plataforma e Serviços

Todos os direitos, títulos e interesses relativos à plataforma Assunto de Mãe e aos seus serviços, incluindo o site, aplicativos, APIs, bancos de dados e o conteúdo fornecido por nossos colaboradores ou parceiros (excluindo o conteúdo fornecido por instrutores e usuários) são e permanecerão sendo propriedade exclusiva da plataforma Assunto de Mãe e de seus licenciadores. A plataforma e os serviços são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis tanto no Brasil quanto em outros países.

Nada nestes Termos concede a você o direito de usar o nome Assunto de Mãe ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características distintivas da marca sem a nossa permissão prévia por escrito. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que você possa fornecer sobre a plataforma Assunto de Mãe ou seus serviços é totalmente voluntário e nos reservamos o direito de usar tal feedback, comentário ou sugestão como acharmos adequado, sem qualquer obrigação para com você.

Restrições ao Uso Não Autorizado dos Serviços

Você não pode realizar nenhuma das seguintes ações ao acessar ou usar a plataforma e os serviços da plataforma Assunto de Mãe:

• Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma, sistemas computacionais da plataforma Assunto de Mãe ou sistemas técnicos dos provedores de serviços da plataforma Assunto de Mãe.
• Desativar, interferir ou tentar contornar quaisquer recursos relacionados à segurança da plataforma.
• Copiar, modificar, criar obras derivadas, engenharia reversa ou tentar descobrir qualquer código-fonte da plataforma ou dos serviços.
• Acessar ou buscar na plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja através das funcionalidades atualmente disponíveis na plataforma.
• Usar os serviços para enviar informações alteradas, enganosas ou falsas.
• Interferir com ou interromper o acesso de qualquer usuário à plataforma.

Essas restrições são essenciais para proteger a integridade da plataforma Assunto de Mãe e garantir que todos os usuários possam usufruir dos serviços de maneira segura e conforme as diretrizes estabelecidas.

Termos de Assinatura

Detalhes sobre Planos de Assinatura Disponíveis

A plataforma Assunto de Mãe oferece planos de assinatura que proporcionam acesso a uma variedade de conteúdos e recursos exclusivos. Ao se inscrever em um plano de assinatura, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo incluído nesse plano através dos nossos serviços. Os detalhes específicos do que está incluído em cada plano, como cursos, vídeos e outros materiais, serão claramente apresentados no momento da inscrição.

Os planos de assinatura podem incluir acesso a sessões interativas ou outros recursos adicionais que podem ser fornecidos por terceiros, sujeitos aos seus próprios termos e condições. É responsabilidade do usuário cumprir com quaisquer termos adicionais impostos por esses provedores externos.

Política de Cancelamento e Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, seja mensal ou anual, conforme especificado no momento da compra. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas na nossa página de suporte. Se você cancelar sua assinatura, o acesso ao conteúdo do plano será encerrado automaticamente no último dia do período de cobrança atual.

Não oferecemos reembolsos ou créditos para períodos de assinatura parcialmente utilizados, exceto quando exigido pela legislação aplicável. No entanto, se houver alterações nos preços ou nos termos da assinatura, notificaremos você com antecedência. Se não concordar com as mudanças, você poderá cancelar sua assinatura antes que a nova taxa ou termo entre em vigor.

Os usuários devem fornecer um método de pagamento válido no momento da inscrição. Ao fornecer suas informações de pagamento, você autoriza a plataforma Assunto de Mãe e seus provedores de serviços de pagamento prceiros a processar os pagamentos das taxas aplicáveis usando o método de pagamento registrado. Se não conseguirmos processar o pagamento devido a informações inválidas ou insuficientes, podemos suspender ou encerrar seu acesso ao plano até que a situação seja regularizada.

Termos Legais Diversos

Acordo Vinculativo entre as Partes

Ao se registrar, acessar ou usar os serviços da plataforma Assunto de Mãe, você concorda em entrar em um contrato legalmente vinculativo conosco. Este acordo é aplicável a todas as suas atividades na plataforma, incluindo o uso de conteúdos, participação em cursos, e interação com outros usuários. Caso você não concorde com estes Termos, não deve utilizar nossos serviços. Este contrato é considerado completo e substitui quaisquer acordos anteriores entre as partes.

Se você estiver utilizando os serviços em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a vincular essa entidade aos presentes Termos. Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida apenas para conveniência, e você entende que a versão em português prevalecerá em caso de conflito.

Limitação de Responsabilidade e Indenização

A plataforma Assunto de Mãe não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais (incluindo perda de dados, receita, lucros ou oportunidades de negócios) decorrentes do uso dos nossos serviços. A responsabilidade total da plataforma por qualquer reclamação relacionada aos serviços é limitada ao valor que você pagou à plataforma Assunto de Mãe nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.

Você concorda em indenizar e isentar a plataforma Assunto de Mãe, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente do conteúdo que você postar ou do uso dos serviços que violem estes Termos ou quaisquer direitos de terceiros. Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao uso dos serviços.

Essas disposições são fundamentais para proteger a plataforma Assunto de Mãe contra responsabilidades legais excessivas e para garantir que todos os usuários estejam cientes das limitações e responsabilidades associadas ao uso dos serviços.

Resolução de Disputas

Procedimentos para Resolução Informal e Formal de Disputas

A plataforma Assunto de Mãe está comprometida em resolver disputas de forma amigável e eficiente. Antes de iniciar qualquer procedimento legal formal, incentivamos os usuários a tentar resolver qualquer disputa diretamente conosco através de um processo informal. Para isso, o usuário deve entrar em contato com nossa equipe de suporte, detalhando a natureza da disputa e propondo uma solução. Este procedimento informal é uma etapa obrigatória antes de qualquer ação legal e tem como objetivo encontrar uma solução justa para ambas as partes.

Caso a resolução informal não seja bem-sucedida dentro de 60 dias a partir do recebimento da notificação, as partes podem optar por seguir para um procedimento formal. Todas as disputas que não forem resolvidas informalmente devem ser apresentadas ao foro da Comarca de Campinas, São Paulo, Brasil, que será o local exclusivo para a resolução de tais controvérsias.

Durante o processo formal, as partes concordam em buscar uma mediação ou arbitragem como métodos preferenciais para resolução de disputas, sempre que possível. A mediação é um processo voluntário e confidencial que pode ajudar as partes a chegar a um acordo mutuamente aceitável com a ajuda de um mediador neutro.

Esses procedimentos são projetados para garantir que todas as disputas sejam tratadas de maneira justa e eficiente, minimizando o tempo e os custos associados aos litígios formais.

Atualização Destes Termos

Diretrizes sobre Como as Atualizações dos Termos Serão Comunicadas aos Usuários

A plataforma Assunto de Mãe reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, introduzir novos serviços ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Quando fizermos alterações significativas nestes Termos, notificaremos você por meio de meios proeminentes, como enviar um aviso para o endereço de e-mail associado à sua conta ou postar um aviso em destaque em nossa plataforma.

As atualizações dos Termos entrarão em vigor a partir da data em que forem publicadas, a menos que especificado de outra forma. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso contínuo dos nossos serviços após a efetivação das mudanças constituirá sua aceitação das atualizações dos Termos.

Caso você não concorde com os novos termos, deverá interromper o uso da plataforma Assunto de Mãe. Se necessário, poderemos solicitar que você aceite explicitamente os novos termos para continuar usando certos serviços ou funcionalidades da plataforma. Essas diretrizes são estabelecidas para garantir que todos os usuários estejam cientes e concordem com as condições sob as quais utilizam nossos serviços.

Como Entrar em Contato Conosco

Informações para Contato com a Equipe da Plataforma Assunto de Mãe para Dúvidas ou Suporte

Se você tiver qualquer dúvida, preocupação ou precisar de suporte relacionado aos serviços da plataforma Assunto de Mãe, nossa equipe está à disposição para ajudar. Você pode entrar em contato conosco através dos seguintes meios:

• E-mail: Envie suas perguntas ou solicitações para o nosso endereço de e-mail oficial: contato@assuntodemae.om.br. Nossa equipe se esforça para responder a todos os e-mails o mais rápido possível, geralmente dentro de 48 horas úteis.
• WhatsApp: Para um atendimento mais imediato, você pode nos contatar via WhatsApp pelo número +55-19-97155-1815. Este canal é ideal para questões que requerem respostas rápidas ou para suporte técnico.

Estamos comprometidos em fornecer um excelente serviço ao cliente e garantir que sua experiência na plataforma Assunto de Mãe seja positiva e enriquecedora. Não hesite em nos contatar com quaisquer comentários ou sugestões sobre como podemos melhorar nossos serviços.